ENERGIA
Bons ventos para a energia eólica no Brasil
Parque Eólico de Osório (RS) |
Por Redação do Greenpeace
24/12/2009 -
Finalmente foi realizado o primeiro leilão
exclusivo de energia eólica no Brasil, depois de
dois longos anos de expectativa. O volume
negociado (1.805 megawatts, mais do que a
capacidade de Angra 2) ficou abaixo do que o
Brasil necessita e pode oferecer, apesar de ter
agradado setores do governo — especialmente
aqueles que não se entusiasmam com energias
renováveis.
É, contudo, um
avanço onde antes existia um deserto, graças à
pressão da sociedade civil por incentivos nesta
área. Juntando o leilão e o Proinfa, podemos
atingir 3.000 MW em 2012 — dez vezes mais do que
tínhamos dois anos atrás.
O volume está
dividido em 71 usinas, distribuídas no Rio
Grande do Norte (23 usinas), Ceará (21), Bahia
(18), Rio Grande do Sul (8) e Sergipe (1), que
devem atender às crescentes demandas locais. O
resultado saiu depois de quase oito horas e 76
rodadas e satisfez o Ministério de Minas e
Energia (MME).
O preço final foi
de R$ 148,39/MWh, uma redução de 21,5% em
relação ao teto de R$ 189/MWh. Esse valor
inicial já era considerado baixo pelos
empreendedores (o que, de cara, espantou metade
dos interessados). Os R$ 148 remuneram alguns
dos que ficaram, mas não a maioria dos projetos,
porque não pagam o investimento.
Segundo a Empresa
de Pesquisas Energéticas (EPE), órgão ligado ao
MME, estão previstos investimentos de R$ 9,4
bilhões no setor, para a construção desses
parques. Esse montante deve estimular mercados
regionais de serviço, com estímulo à geração de
emprego e à mão de obra qualificada. Isso
demonstra que investir em energia eólica traz
benefícios sociais e ambientais, pois não gera
gases do efeito estufa.
— Esse leilão é um
bom começo, mas ainda é uma gota no oceano. Se
pelo menos houvesse um leilão desse tipo por
ano, o Brasil chegaria mais perto de aproveitar
boa parte do potencial de energia eólica
disponível, que é de 143 mil MW — diz Ricardo
Baitelo, coordenador da campanha de energias
renováveis.
A recente
sinalização do governo de que as eólicas
poderiam, a partir de agora, participar de
leilões regulares, competindo com
empreendimentos das demais fontes energéticas,
ainda depende de medidas de renúncia fiscal. A
Abeeólica (Associação Brasileira de Energia
Eólica) propõe incentivos fiscais para toda a
cadeia produtiva, mas o Ministério da Fazenda
vem continuamente mexendo nas regras, sem
retirar a carga tributária que incide sobre o
setor.
A consolidação de
um mercado de energias renováveis consistente só
será possível com o estabelecimento de uma
Política Nacional para Energias Renováveis, de
regras claras e estáveis e de regularidade de
contratação de energia. Essa proposta já existe:
o projeto de lei 630/2003, redigido pela
Comissão Especial de Energias Renováveis, com
contribuições do Greenpeace. Atualmente aguarda,
sem previsão de data, votação no plenário da
Câmara dos Deputados.
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