2/06/2009 -
Por
unanimidade,
a
Assembleia
Legislativa
aprovou,
na tarde
desta
terça-feira,
o
projeto
(PL
154/2008)
do
deputado
Carlos
Gomes (PPS),
dispondo
sobre o
controle
da
reprodução
de cães
e gatos
de rua
no Rio
Grande
do Sul.
A
matéria
define
as
diretrizes
a serem
seguidas
por
programas
de
controle
reprodutivo
dos
gatos e
cães em
situação
de rua e
medidas
que
visem à
proteção
desses
animais,
por meio
de
identificação,
registro,
esterilização
cirúrgica,
adoção e
campanhas
educacionais
de
conscientização
pública
da
relevância
de tais
medidas.
Veda,
ainda, o
extermínio
dos
animais
pelos
órgãos
de
controle
de
zoonoses,
canis
públicos
e
estabelecimentos
oficiais
congêneres,
exceções
feitas à
eutanásia,
permitida
nos
casos de
enfermidades
em
situação
de
irreversibilidade
e às
universidades
e
institutos
com fins
de
ensino,
pesquisa
e
estudos
científicos.
