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MEIO
AMBIENTE
Brasil lança
iniciaiva por quebra de patente para
energias limpas
 MARCELO LINO - FOLHA DE
S.PAULO
15/07/2009 - O Brasil insiste: o tratado
sobre mudanças climáticas que será
negociado na Conferência de Copenhague, em dezembro,
terá que incluir uma cláusula sobre o
compartilhamento de tecnologias "verdes".
A proposta
bate de frente com a ambição de países
ricos de colocar toda a ênfase na ideia de
"transferência" de tecnologia. Isso, para o Brasil e outros
emergentes, nada mais é que perpetuar o monopólio
sobre o conhecimento e gerar lucros para o mundo desenvolvido,
desvirtuando o objetivo de preservar o ambiente.
- Quem
acredita em transferência de tecnologia acredita
também em Papai Noel e coelhinho da Páscoa -
ironizou Haroldo Machado Filho, do Ministério da
Ciência e Tecnologia. Ele reiterou a
posição do Brasil durante uma
conferência da Organização Mundial de
Propriedade Intelectual.
Com o
apoio do G77 (grupo de países em desenvolvimento), a
proposta brasileira é reproduzir um princípio
já aplicado na saúde, pelo qual a quebra de
patentes é permitida em casos de interesse
público.
- Uma
negociação justa sobre a transferência
de tecnologia é fundamental para selar um acordo em
Copenhague - disse Machado na abertura da conferência, em
Genebra.
Ele
admite, porém, que não será
fácil estabelecer os critérios para quebra de
patentes, que tocam em conceitos muitas vezes vagos, como
situações de emergência. Por ora, diz
Machado, é mais sensato tentar incluir o
princípio no acordo, para depois negociar os detalhes.
- Todo mundo reconhece a
necessidade de transferência de tecnologia, existe um
consenso em torno disso. A questão está nos
mecanismos - explica Machado, que é membro da
Comissão Interministerial de Mudança do Clima.
A proposta brasileira de um
sistema de patentes flexível para tecnologias verdes
não é nova. Ela vem sendo defendida pelo ministro
Celso Amorim (Relações Exteriores) desde a
Conferência do clima da ONU em Bali, em 2007. Mas o debate
promete esquentar à medida em que o encontro de Copenhague
se aproxima.
Para o ministro para
Propriedade Intelectual britânico, David Lammy, é
errado reduzir a discussão às patentes.
- Precisamos tirar esse
assunto dos advogados e devolver às pessoas. O importante
é permitir acesso ao conhecimento - disse ele durante a
conferência da Ompi.
Questionado pela Folha, ele se
negou a dizer em quais circunstâncias seu país
aceitaria a quebra de patentes. Um assessor respondeu que
não abriria as posições antes da
negociações. Para Lammy, é essencial
estabelecer "um clima de confiança" antes dos debates.
Por enquanto, o que predomina
é o ceticismo. Sobre a proposta de o governo
britânico de criar um fundo ambiental de US$ 100
bilhões, Machado transmite incredulidade. E cita como
exemplo de promessa nunca cumprida a meta de destinar 0,7% do PIB dos
países industrializados para o mesmo fim, feita em 1992.
- Números se
lançam, como sempre se lançaram. A
questão é o que acontece efetivamente - disse
ele.
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