10/05/2009 - Para adequar-se à legislação que proíbe o uso de animais no ensino quando existirem métodos substitutivos, as instituições de ensino superior da Itália, como a Universidade de Roma (foto), deram um salto à frente. Os professores podem escolher dentre uma lista de métodos alternativos os que preferiam. Um fundo especial do governo forneceu os materiais.

Em conseqüência, 112 cursos universitários italianos (78% do total) já não usam animais para o ensino. São 28 universidades que aboliram completamente o uso de animais no ensino: Benevento, Bologna, Brescia, Camerino, Catania, Catanzaro,Chieti, Ferrara, Foggia, L’Aquila, Lecce, Milano, Modena,Reggio Emilia, Napoli II, Cattolica di Roma, Campus Biomédico di Roma, Palermo, Parma, Piemonte Orientale, Teramo, Terni, Torino, Trieste, Udine, Urbino, Varese, Verona, Viterbo.

A elevada proporção de instituições de ensino superior que, num país desenvolvido como a Itália, estão trocando para métodos de ensino sem animais, é uma indicação comprovada de que não é mais possível alegar a necessidade pedagógica do uso de animais na educação.
 

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A legislação italiana

Na Itália, o uso de animais em experimentos é regulamentado pelo decreto legislativo nº 116, de 27-01-1992, que incorpora a diretiva EEC n] 86/609/CEE e determina:

“Os experimentos do artigo 3º - para fins didáticos – só podem ser realizados quando, para obterem resultados, não seja possível usar outros científicamente válidos, razoável e praticamente aplicáveis, que não envolvam o uso de animais.

Como conseqüência do artigo 3º, parágrafo 1º, o Ministro da Saúde autoriza a experimentação para fins didáticos no caso de necessidade que não admita exceções e quando não seja possível utilizar outros métodos práticos.”

A outra lei italiana que regulamenta o uso de animais no ensino é a de nº 413, de 12-10-1993 – “Regras para a Objeção de Consciência na Experimentação Animal”, que declara:

“Os conselhos universitários competentes devem tornar a experimentação animal opcional e devem adotar métodos de ensino que não envolvam o uso de animais e que permitam aos alunos a aprovação nos exames”

A lei nº 413 obriga as universidades a proporcionar aos estudantes métodos de ensino que não envolvam o uso de animais. Quando os métodos alternativos existirem, o uso de animais não deve ser permitido, de acordo com o decreto nº 116.

Portanto, há duas situações possíveis na Itália:

1. A universidade utiliza animais no ensino e não permite aos que têm objeção de consciência realizarem práticas alternativas. Nesse caso, a universidade descumpre a Lei 413/93.

2. A universidade utilize tanto animais como métodos alternativos, possibilitando aos que têm objeção de consciência serem aprovados e se formarem sem a prática de experimentos em animais. Neste caso, a universidade descumpre o Decreto Legislativo 116/92, já que, se existem métodos alternativos cientificamente válidos, o uso de animais não é permitido.

A única maneira de as universidades italianas cumprirem essas duas leis é, portanto, terem um único tipo de práticas de laboratório, com o uso de métodos alternativos, para todos os estudantes.